PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
Em diálogo com o 'Programa do Guga Noblat' o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre a polêmica PEC 'das Praias'.
No 'Programa do Guga Noblat', a deputada federal opinou sobre a 'PEC das Praias' e teceu críticas ferrenhas ao jogador e digital influencer brasileiro.
O muro construído em 2022, com o objetivo de conter o avanço do mar, enfrenta críticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A PEC propõe a venda de terrenos da Marinha a ocupantes, incluindo áreas a 33 metros da maré.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
A atriz reclamou por meio das redes sociais que não gosta do fato dos filhos terem o jogador Neymar como ídolo
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
O reformulado programa habitacional também será usado para construção de creches e de instituições de ensino
Presidente sobrevoou nesta segunda-feira (20) áreas devastadas por tempestade no fim de semana. 40 pessoas morreram e há dezenas de desaparecidos.
O Palácio 'Iolani, a única residência real em território norte-americano, destacou que a herdeira do trono morreu pacificamente aos 96 anos de idade.
A criatura — um predador chamado Pachycormus, parecido com o atum — está lindamente preservada em três dimensões.
Mais cedo, o presidente russo falou ao telefone com o mandatário francês Emmanuel Macron, que defendeu o diálogo e a estabilidade na região.
Cenário de tensão no Leste Europeu se intensifica com movimento das forças armadas de ambos os lados.
Chamada pública realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) selecionou nove praias das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
A decisão é da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado