Mudanças aprovadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e regras mais rígidas contra fraudes
Objetivo é assegurar o sossego público, a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais e de emergência
Aluna travesti teria sido constrangida após entrar em banheiro feminino no campus de Teresina; universidade informou que vai apurar o caso
Segundo a Polícia Civil, os produtos não tinham comprovação regular de procedência, rastreabilidade e adequação às normas sanitárias.
MP e SDU realizam operação para combater irregularidades em áreas públicas
Decisão não analisou o mérito do caso, mas mantém em vigor regra do Contran que permite o uso de veículos particulares em aulas e exames práticos para obtenção da carteira.
A data inicial prevista para publicação do documento estava marcada para esta segunda-feira (31).
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
A capacitação aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e abordou as Normas Regulamentadoras NR-06 e NR-32, com orientações importantes para a prevenção de acidentes e proteção dos profissionais durante suas atividades.
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto.
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência
Tribunal avalia alcance das restrições e deve reforçar a proibição de conteúdos manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas
O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa
Mudanças reduzem períodos de inaptidão para alguns casos e ampliam critérios de avaliação individual dos candidatos à doação
Militares foram afastados administrativamente enquanto a Corregedoria-Geral da PM de Alagoas apura o uso de uma viatura durante gravação do reality show
Governo tenta deslanchar programa lançado há mais de um mês. Febraban diz que ‘desenho evoluiu’
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Cliente de academia em Teresina denuncia transfobia após restrição a banheiro feminino. A empresa afirma seguir lei municipal, mas críticas questionam a medida
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Governo brasileiro considera que decisão da União Europeia tem motivação política e estima perdas de até R$ 12,3 bilhões por ano para o setor.