Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Informe sobre as tratativas em relação ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal
Ex-presidente devolveu R$ 560,4 mil referentes a despesas pessoais e responde a processo interno que pode resultar em sua expulsão do clube
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
De acordo com o texto, a data anual terá como objetivos fundamentais a promoção de palestras, campanhas educativas, seminários e atividades culturais
Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Medida busca atender às novas exigências do bloco, que passará a cobrar, a partir de 3 de setembro, garantias de que os animais destinados à exportação não receberam antimicrobianos em nenhuma fase da vida.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Nova lei regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí, dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e estimula meliponicultura
Após analisar novos documentos e testes apresentados pela fabricante, agência liberou produtos fabricados em 2026 e manteve restrições apenas para lotes específicos de detergentes, desinfetantes e lava-roupas
Portaria do Ministério da Saúde altera regras de compra, distribuição e controle de remédios oncológicos em todo o país
A iniciativa busca conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso correto do capacete e da redução dos acidentes de trânsito no município.
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Resolução publicada nesta segunda-feira detalha quais desinfetantes, lava-louças e lava-roupas continuam com venda e uso proibidos
Polícia apura se presença das mulheres em área exclusiva para bicicletas contribuiu para acidente fatal em Passo Fundo
Itamaraty recomenda contratar seguro-saúde, levar remédios de uso contínuo com receita médica, se possível traduzida, e atenção às regras de entrada e consumo de álcool nos países-sede.