Polícia Federal também abriu cinco inquéritos por suspeita de crimes eleitorais neste domingo (4)
É proibido entrar na cabine de votação com celular e portar armamentos a menos cem metros da seção eleitoral. Veja os outros critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Candidato a deputado estadual pelo PSD afirma que decisão foi "amadurecida" e cita leis como principais marcas de seus seis mandatos
Uma área alfandegada é um espaço por onde mercadorias destinadas à exportação passam antes de deixarem o país.
Lei das Eleições, de 1997, proíbe qualquer dispositivo capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.
Chainalysis aponta que Brasil ultrapassou mercados mais estabelecidos por apresentar atividade forte e relativamente equilibrada nas diferentes formas de utilização de criptoativos
Para colher informações sobre os efeitos da norma, o MPF expediu 13 ofícios a órgãos públicos e entidades e realizou uma diligência presencial.
Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Mudanças aprovadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e regras mais rígidas contra fraudes
Objetivo é assegurar o sossego público, a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais e de emergência
Aluna travesti teria sido constrangida após entrar em banheiro feminino no campus de Teresina; universidade informou que vai apurar o caso
Segundo a Polícia Civil, os produtos não tinham comprovação regular de procedência, rastreabilidade e adequação às normas sanitárias.
MP e SDU realizam operação para combater irregularidades em áreas públicas
Decisão não analisou o mérito do caso, mas mantém em vigor regra do Contran que permite o uso de veículos particulares em aulas e exames práticos para obtenção da carteira.
A data inicial prevista para publicação do documento estava marcada para esta segunda-feira (31).
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
A capacitação aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e abordou as Normas Regulamentadoras NR-06 e NR-32, com orientações importantes para a prevenção de acidentes e proteção dos profissionais durante suas atividades.
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto.
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência
Tribunal avalia alcance das restrições e deve reforçar a proibição de conteúdos manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas
O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa
Mudanças reduzem períodos de inaptidão para alguns casos e ampliam critérios de avaliação individual dos candidatos à doação