Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
O perfil “Dona Maria” reúne cerca de 724 mil seguidores no Instagram, além de acumular milhões de visualizações nas publicações.
Ministro Edson Fachin derrubou decisão anterior e autorizou novamente medida do governo para ajudar financeiramente o banco
Segunda Turma confirmou por unanimidade a decisão de André Mendonça; investigação apura esquema de propina envolvendo o Banco Master.
A medida ocorre devido à saída antecipada de Cármen Lúcia e à eleição da nova presidência do tribunal.
Na semana passada, foi informado que Bolsonaro apresentou melhora clínica e estaria em condições de realizar a cirurgia.
Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão do STF e os desdobramentos na Alerj. Leia agora!
Ministros da Segunda Turma do STF analisam decisão que definiu a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar caso.
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas
Mojtaba Khamenei ficou gravemente ferido em bombardeio de EUA e Israel e está escondido; segundo o New York Times, generais ganham poder no país.
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho
PF pediu mais prazo para concluir investigação sobre descumprimento de ordens do STF
Vorcaro está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital federal e, nos últimos dias, teria relatado indisposição
Ministro do STF não participa da análise sobre prisão de ex-presidente do banco; julgamento segue no plenário virtual
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a prisão da professora na sexta-feira (17)
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Acusada pelo assassinato do próprio filho em 2021 terá de voltar à prisão. Monique havia sido liberada no dia 23 de março, após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
A prisão ocorreu pela manhã, na residência de Costa, localizada no Setor Noroeste, em Brasília.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.