- PF indiciou 48 pessoas, incluindo ex-presidente do INSS, por desvio de R$ 708 milhões de aposentados.
- Operação aponta atuação de organização criminosa que desviava recursos de benefícios previdenciários.
- Valores eram direcionados para empresas de fachada e usados para propina e enriquecimento ilícito.
- Conafer afirma que indiciamento não é condenação e que defesa analisará o caso.
- Auditorias revelaram filiações irregulares e autorizações obtidas sem consentimento dos beneficiários.
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas, entre elas o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por participação em um esquema que teria desviado R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas. O relatório foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, e aponta que os recursos eram obtidos por meio de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. De acordo com a PF, o grupo investigado é suspeito de integrar uma organização criminosa responsável por viabilizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas sem autorização válida dos beneficiários. O inquérito trata especificamente de irregularidades envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Além de Alessandro Stefanutto, foram indiciados o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes; o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS"; o procurador do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho; o ex-diretor de Benefícios e ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira; e o ex-deputado Euclydes Pettersen, além de outros integrantes apontados como participantes da estrutura responsável pela operacionalização das fraudes. Segundo a investigação, os valores descontados dos benefícios dos aposentados ingressavam inicialmente nas contas da Conafer, mas eram rapidamente transferidos para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros do esquema. No relatório, a Polícia Federal afirma: "Restou comprovado que os massivos valores desviados dos benefícios das milhares de vítimas, que deveriam ser revertidos em benefícios aos filiados, ingressavam inicialmente nos cofres da Conafer, mas eram rapidamente redirecionados, de forma majoritária, para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros. Em seguida, mediante ordem do presidente da Conafer, os operadores financeiros destinavam a maior parte dos valores em proveito próprio ou para pagamento de propina para agentes públicos e políticos, que viabilizaram o funcionamento do esquema e os interesses escusos da Conafer." Ainda conforme a corporação, mais de R$ 708 milhões foram desviados dos benefícios previdenciários e utilizados para enriquecimento ilícito e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. As investigações tiveram origem na Operação Sem Desconto, que apura cobranças associativas realizadas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo a PF, as entidades investigadas firmavam acordos de cooperação com o instituto para efetuar os descontos, muitas vezes sem autorização dos beneficiários. Auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram indícios de filiações irregulares e autorizações obtidas de forma fraudulenta ou sem o consentimento dos aposentados. Durante a apuração, mensagens eletrônicas revelaram que integrantes do grupo utilizavam apelidos para se referir a ex-dirigentes do INSS. Nas conversas, Alessandro Stefanutto era chamado de "Italiano", o ex-diretor André Fidelis de "Herói A" e o ex-procurador Virgílio Oliveira Filho de "Herói V". Em nota, a Conafer afirmou que respeita o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas destacou que o indiciamento faz parte da fase investigativa e não representa condenação. A entidade informou que a defesa de seu presidente analisará o relatório assim que tiver acesso integral ao conteúdo e apresentará as manifestações jurídicas, documentais e técnicas consideradas necessárias. A confederação também afirmou considerar inadequada qualquer tentativa de transformar a investigação em uma condenação antecipada e defendeu que as eventuais responsabilidades sejam analisadas de forma individualizada. As investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos do esquema continuam em andamento em procedimentos separados.Investigação aponta atuação de organização criminosa
Recursos eram direcionados para empresas de fachada
Auditorias apontaram filiações irregulares
Conafer diz que indiciamento não representa condenação