- Ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do STF a partir de hoje, durante o recesso judicial.
- A substituição ocorre em meio a investigações envolvendo aliados do senador Flávio Bolsonaro e restrições às visitas ao ex-presidente.
- Moraes presidiu o TSE em 2022, supervisionando inquéritos sobre fake news e atuação da PRF durante as eleições.
- Ele permanecerá na presidência interina até o retorno de Edson Fachin, previsto para início de agosto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume interinamente, nesta quinta-feira (16), a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, em um rodízio com o ministro Edson Fachin, de quem é vice-presidente. Fachin reassumirá o comando do STF no início de agosto, com a retomada das atividades do tribunal.
Contexto político
A passagem temporária de Moraes pela presidência ocorre em meio a investigações envolvendo aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e após a decisão que suspendeu, até o primeiro turno das eleições, as visitas do parlamentar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
Atuação no STF e no TSE
Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. No período, supervisionou processos relacionados aos inquéritos das fake news e das milícias digitais e atuou em decisões envolvendo a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições.
Entre as medidas adotadas na época, determinou o desbloqueio de rodovias após operações da PRF em regiões de votação, sob pena de responsabilização dos responsáveis pelo comando da corporação.
O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.