Para assumir o cargo, o indicado precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Somente após essa etapa é que poderá tomar posse como ministro da Corte.
Ministro iniciou sua fala elogiando Moraes pela dedicação como relator. Fux também elogiou o humor do ministro Flávio Dino
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Coluna Vipi.MN apresenta os destaques do dia
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O ministro da Casa Civil tenta apaziguar os ânimos após os ataques do presidente contra membros do Supremo.
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Entre as funções de Ciro Nogueira está a de arrefecer os ânimos do seu colega de partido, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra André Mendonça.
Procuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Ministro disse que irá 'esclarecer todos os fatos'.
Gustavo Bebianno afirmou que há 'bons nomes' sendo cogitados
STF está prestes a promover a mudança
Advogado diz que concessão foi feita pelo ministro Marco Aurélio.
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Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro