Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Eduardo Bolsonaro e aliados vêm se mobilizando para pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra Alexandre de Moraes.
A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
A contestação sobre os limites territoriais entre os dois estados remonta a 1758 e envolve 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba, afetando 13 municípios cearenses e nove piauienses.
Grupo inclui militares e policiais; Primeira Turma decidirá se indiciados se tornam réus. Núcleo 1, com Bolsonaro, será julgado na próxima semana
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.
Segundo o prefeito, nomeações 'seguiram os mesmos critérios para os demais profissionais que ocupam cargos no 1° escalão'.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
Ex-presidente prevê ainda Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro concorrendo à Câmara dos Deputados
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
Denúncia será julgada no próximo dia 25 pelo colegiado; denunciados, como Bolsonaro, podem virar réus
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo