A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça (6) para tornar réus mais sete investigados por participação na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Bolsonaro (PL) no poder de forma ilegal. Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.
Atividade
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo atuava a serviço do núcleo político da organização, disseminando notícias falsas sobre o sistema eleitoral e promovendo ataques virtuais contra instituições e autoridades. O objetivo seria gerar instabilidade social e abrir caminho para uma ruptura institucional.
Conscientes do plano
Segundo o Ministério Público, os sete denunciados tinham conhecimento do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para desestabilizar o país e favorecer uma tentativa de golpe. As denúncias foram apresentadas com base em provas colhidas durante a investigação da intentona golpista de 8 de janeiro de 2023.
Indícios
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há indícios suficientes contra cada um dos acusados para a abertura de ação penal. Ele destacou que as ações do núcleo de desinformação estavam diretamente conectadas às ordens do núcleo político, liderado por Bolsonaro.
Crimes
A PGR acusa os réus de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de seis meses a até 12 anos de prisão, conforme o tipo penal.
Veneno político
Durante o julgamento, os ministros destacaram os impactos da desinformação sobre a democracia. A ministra Cármen Lúcia classificou as mentiras disseminadas como um “veneno político” e afirmou que as fake news viraram ferramentas de destruição da confiança institucional. “Mentiras viraram commodities para comprar a antidemocracia”, declarou.
Consequências
O ministro Flávio Dino reforçou os perigos da desinformação e lembrou que a propagação de notícias falsas pode ter consequências trágicas, como assassinatos motivados por boatos. Para os ministros, as redes sociais e as plataformas digitais têm papel central nesse tipo de crime e devem ser objeto de regulação.
Denunciados no núcleo
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major da reserva do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
(Fonte: G1)