O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (6), por 15 votos favoráveis e 4 contra, afastar o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato por três meses. Ele foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
O que aconteceu
Na reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, em 29 de abril, o deputado se referiu à deputada dizendo “que devia ser uma prostituta do caramba".
Relator
O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) relatou a proposta e disse que a atitude de Gilvan foi incompatível com o decoro parlamentar. “Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Maia.
Declaração
“As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, disse o relator.
Sanção
O relatório diz que a punição é uma medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos “que afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo”. Inicialmente, a punição pedida pela Mesa Diretora da Casa determinava o afastamento cautelar do mandato por seis meses. Mas o relator recomendou a suspensão por três meses.
Defesa
O deputado Gilvan disse que o processo era inepto, pois não havia citado diretamente a deputada. Gilvan argumentou que o pedido de afastamento foi feito de forma açodada. Na sessão, o deputado disse ainda que mudaria o comportamento. “Aquela mudança de comportamento que me comprometi já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética”, disse.
Outros casos
Gilvan já foi agente de outros atos violentos. Durante outra sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Lula. A declaração foi feita ao comentar a ausência de provas acerca dos planos de assassinatos de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. (Fonte: Agência Brasil)