Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Presidente abre debate da ONU na terça e deve falar sobre soberania, democracia, meio ambiente e guerras. Agenda inclui encontros sobre COP30, Palestina e defesa da democracia.
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu que a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.
PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.
Foram identificados indícios de crimes contra a administração pública em contratos, fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos
O levantamento ouviu 2.004 eleitores em 120 municípios entre os dias 12 e 14 de setembro.
A opção ganhou força após diagnóstico indicativo de câncer de pele de Bolsonaro, mas depende apenas de Moraes.
Atual presidente cresceu 4,1 pontos porcentuais em relação à pesquisa feita pelo instituto em agosto
Ex-presidente segue com anemia e alteração da função renal. Ele foi internado na tarde de terça-feira (16), após apresentar pressão baixa, tontura e vômitos
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após apresentar mal-estar, vômitos e queda de pressão. Defesa comunicou o ocorrido ao STF. Saiba mais.
Jair Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após sentir mal-estar. Exames apontam anemia e imagem de pneumonia. Saiba mais sobre o estado de saúde.
EUA cogitam classificar facções brasileiras como terroristas; governo Lula rejeita rótulo e alerta para riscos à soberania
Ministro do STF quer relatório sobre escolta que levou ex-presidente
A cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Marco Rubio criticou ministros do STF e disse que os EUA anunciarão medidas em breve. Ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos de prisão
CGU apontou falhas de rastreabilidade e transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo.
Advogado e marido de Melina Fachin denunciou 'agressão covarde' em comunicado nas redes sociais
Presidente deve participar da Assembleia-Geral da ONU, evento que tradicionalmente tem o discurso do mandatário brasileiro em sua abertura
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.