O conselheiro Adolfo Moisés Vieira da Rocha, integrante do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos (CDPDDH) do Distrito Federal, enviou um pedido para visitar a carceragem da Polícia Federal em Brasília, onde Jair Bolsonaro está preso.
Ele afirma que a iniciativa parte de uma prerrogativa individual prevista na regulamentação do órgão e tem como motivação uma “suspeita de violação de direitos humanos”. O requerimento foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na solicitação, o conselheiro lembra que o artigo 2º da Resolução nº 02/2021 do conselho permite que membros do colegiado instaurem demandas por conta própria em casos que envolvam suspeita de violação, risco ou necessidade de promoção de direitos humanos. “Isso reforça a legitimidade e autonomia deste pedido”, argumenta.
Objetivo da vistoria
De acordo com Rocha, a visita buscaria avaliar as “condições físicas, sanitárias, estruturais e procedimentais” da unidade prisional, além de verificar o respeito às garantias básicas de pessoas privadas de liberdade.
Ele afirma que a inspeção não teria qualquer relação com o mérito dos processos ou decisões judiciais envolvendo o ex-presidente. O relatório da vistoria, caso autorizada, seria posteriormente enviado ao presidente do órgão.
Com informações do Diário do Nordeste.