Falta energia em Defensoria Pública faz com que MP entre com pedido de liminar
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
O ex-prefeito de Barras, Cabelouro (PMDB), conseguiu uma liminar da desembargadora Rosimar Leite
Liminar pode mudar quadro de vereadores
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
Liminar do TSE garante mandato de Maluf na Câmara
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
TRT cassa liminar e mantém eleição para a diretoria do Sindserm para amanhã
Juiz de Parnaguá preso na Operação Mercadores depõe no Tribunal de Justiça e diz que não vendeu sentenças ou liminares
Desembargador: alteração do cronograma fixado pelo MEC implica em atraso na conclusão do Enem
MEC tenta anular ordem e fazer exame só para prejudicados em dezembro.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país.
O suplente do vereador Décio Solano (PT) na Câmara de Vereadores de Teresina, o petista Edilberto Borges não chegou a tomar posse
TRE do Piauí concede liminar proibindo o saque de mail de R$ 10 mil diários dos bancos para evitar compra de votos
Na horario eleitoral, Nogueira diz que contribiu com verbas para a administração de Dias à frente do Palácio de Karnak.
om a decisão, a Plural sai novamente do processo. Cabe recurso.
O DCE moveu um mandado de segurança coletivo, onde conseguiu uma liminar
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
TRE rejeita pedido de liminar de prefeito cassado e segunda colocada toma posse sexta na Prefeitura de Miguel Alves
TRE rejeita pedido de liminar e Salete Rêgo assume a prefeitura de Miguel Alves na sexta-feira