Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e estabelece prazo de 48 horas para a empresa interromper o programa Passe para Motoristas
Ministro do STF derruba a exigência de ao menos uma folga por semana nos regimes de compensação
Em parecer enviado ao STF nesta quinta-feira (12), Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou elementos capazes de justificar a revisão da pena de 27 anos de prisão pela trama golpista
A iniciativa busca contribuir para melhorar o planejamento e a execução das ações de combate ao mosquito.
Influenciador com mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram também foi proibido de divulgar novamente as alegações falsas sobre o exame; decisão ainda pode ser contestada.
Atacante do Tottenham ironizou disputa judicial envolvendo mansão de R$ 95 milhões; processo cobra R$ 58,9 milhões e ainda não teve decisão de mérito
STF deve decidir definitivamente sobre jogos eletrônicos, afetando economia e saúde pública. Ministro relator defende extinção da modalidade
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da PGR e determinou que processos que tramitam em instâncias inferiores fiquem paralisados até a definição do Supremo sobre o tema, de modo a evitar decisões conflitantes
CNC e CNI pedem mais prazo e regras mais flexíveis para a nova jornada; audiência de conciliação com trabalhadores e Congresso será na terça (10), às 14h
Em audiência pública, ministro do STF relembrou encontro de 2024 com entidades contrárias às apostas online e afirmou ter formado opinião sobre os impactos do setor
Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios
Liminar estabelece prazo de 24 horas para retirada de 14 publicações e prevê multas em caso de descumprimento; MPT também pede indenização de R$ 50 milhões
Júlio César Lima foi eleito senador pelo PSD no dia 4 de outubro
Ministério Público do Trabalho registrou cerca de 2,5 mil denúncias somente em outubro. Ameaças de demissão, pressão pelo voto e perseguição política estão entre as práticas denunciadas
Candidatos que se prepararam para o exame podem enfrentar dificuldades enquanto respondem às questões; especialistas dão dicas do que fazer nesses casos
Advogado pediu multa de R$ 100 mil por invasão após deputada anunciar intenção de ocupar imóvel disputado com o jogador Richarlison
Ministro do STF, Cristiano Zanin, esclarece que prorrogação da votação afeta apenas locais com urnas abertas. A decisão atende a pedido da coligação de Lula.
Coligação do Lula solicita ao TSE prorrogação da votação até 19h em municípios do Piauí e outros nove estados devido a dificuldades no transporte público
A plataforma é utilizada para compartilhar mensagens, vídeos e orientações com apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisão será disputada em jogo único, no dia 28 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai
Após o STJ anular o processo que levou o imóvel a leilão, antigos proprietários pedem que atacante desocupe a residência no Recreio dos Bandeirantes
Clube chegou a três meses de débito em outubro; Lei Geral do Esporte prevê a possibilidade de rompimento do contrato após dois meses de inadimplência
Fogo na Amazônia e fumaça em Manaus geram polêmica política com acusações de uso da crise ambiental para ataques políticos.
Levantamento do Ministério Público do Trabalho aponta 663 denúncias até 19 de outubro de 2026; em setembro, registros cresceram 713% em relação ao mesmo mês de 2022.
Tribunal entendeu que não cabia analisar o recurso do consórcio; semifinal da Sul-Americana está marcada para terça-feira (20)