Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.
Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação
Representantes do agronegócio se reúnem com deputados estaduais em Bom Jesus
Grupo de gestores do “Consórcio da Paz” quer mais tempo para discutir o texto com o Senado e o STF antes da votação na Câmara
Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.
Presidente da Casa afirmou que discutirá o Marco Legal da Segurança com líderes partidários e se reunirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
O projeto de lei de autoria do deputado Dr. Vinicius (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí, representa um marco para a saúde pública piauiense
Deputados estaduais podem trocar chapa do MDB pela da federação
Parecer do deputado de projeto de lei das facções tenta esvaziar PF “só pode ser acionada por governadores estaduais “
O MeioNews traz um panorama de leis apresentadas e aprovadas pela Assembleia que focaram na redução das desigualdades, no atendimento a quem mais precisa.
Nova lei integra órgãos públicos e privados e prevê cooperação técnica e capacitação.
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Lula assina projeto de lei antifacção para sufocar o crime organizado. Medida aumenta penas e cria ferramentas de investigação. Saiba mais!
A Lei Municipal nº 888/2025 institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e cria três importantes instrumentos para promover a inclusão
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
A estrutura será operada pela ByteDance, dona do TikTok, em parceria com a Casa dos Ventos, empresa especializada em energia renovável.
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Registro também mostra o presidente do Poder Legislativo, Hugo Motta, que observa a cena
Átila Lira (PP-PI) reforça atuação do partido para celebrar aprovação do PL 1087/25, que corrige a tabela do IRPF e atinge 15,5 milhões de brasileiros.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
Piauí cria política estadual sobre uso de telas por crianças e adolescentes. Saiba mais sobre a lei e seus objetivos, como campanhas educativas e orientação.
Nova lei no Piauí cria sistema de prevenção e combate à tortura, fortalecendo a defesa dos direitos de pessoas privadas de liberdade. Saiba mais.