O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
As crianças tinham entre 5 e 10 anos. Acredita-se que a família não esteja envolvida na morte das crianças.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
A renda da venda da medalha, que foi adquirida por telefone por um comprador não identificado, será remetida à agência de ajuda humanitária do Unicef para crianças ucranianas
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
O projeto objetiva apoiar e fortalecer a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Aquele tipo de doce que agrada tanto adultos quanto crianças!
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
Populares revoltados com o teor do vídeo, quiseram invadir a residência e atear fogo na casa onde estava o corpo, conforme o site Tá na Mídia Naviraí.
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O homem de 23 anos foi levado para Brasília, e vai responder por estupro virtual e pornografia infantil.