Proposta é do deputado federal Florentino Neto e segue tramitação na Câmara
O principal objetivo do programa é eliminar a falta de professores em disciplinas da universidade, evitando prejuízos acadêmicos aos estudantes.
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
Órgão afirma que armamento em contexto doméstico agrava conflitos e pode ser usado por agressor.
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
A medida histórica concede auxílio financeiro para o transporte intermunicipal de estudantes universitários e de cursos técnicos.
Debate sobre feminicídios, agressões e abusos reforça que a mudança cultural também depende do posicionamento ativo dos homens contra o machismo no cotidiano
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Deputado Marcus Vinícius Kalume propõe Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres
Grupo Meio Norte evidencia a presença de suas emissoras, Meio Norte FM, Boa FM, Cocais FM e Rádio Jornal, no cenário da radiodifusão regional
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Ao defender o projeto, Edilberto Borges afirma que a matéria busca assegurar condições mínimas de segurança e dignidade ao trabalho docente.
Iniciativa acompanha crianças e adolescentes desde a iniciação no tatame até conquistas nacionais, promovendo disciplina, foco e desenvolvimento pessoal dentro e fora do esporte
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Denúncia feita pelo vereador João Pereira (PT) mobilizou a Câmara de Vereadores de Teresina que aprovou emenda para equiparação dos salários
A informação foi compartilhada pelo deputado Franzé Silva, autor da lei que cria a carteira do fibromiálgico
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.