Debate sobre feminicídios, agressões e abusos reforça que a mudança cultural também depende do posicionamento ativo dos homens contra o machismo no cotidiano
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Deputado Marcus Vinícius Kalume propõe Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres
Grupo Meio Norte evidencia a presença de suas emissoras, Meio Norte FM, Boa FM, Cocais FM e Rádio Jornal, no cenário da radiodifusão regional
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Ao defender o projeto, Edilberto Borges afirma que a matéria busca assegurar condições mínimas de segurança e dignidade ao trabalho docente.
Iniciativa acompanha crianças e adolescentes desde a iniciação no tatame até conquistas nacionais, promovendo disciplina, foco e desenvolvimento pessoal dentro e fora do esporte
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Denúncia feita pelo vereador João Pereira (PT) mobilizou a Câmara de Vereadores de Teresina que aprovou emenda para equiparação dos salários
A informação foi compartilhada pelo deputado Franzé Silva, autor da lei que cria a carteira do fibromiálgico
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Vedação de bolsas para alunos de EAD reacende debate sobre igualdade de acesso à pesquisa científica
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.
A Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI) passa a concentrar a Coordenação da Agenda 2030, transferida da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para o concurso de soldados do Corpo de Bombeiros do Piauí. Saiba quem pode integrar o cadastro!
Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.