A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Vinicius (PT) que institui a Política Estadual de Segurança do Paciente (POESP/PI). A nova lei representa um marco para a saúde pública piauiense, estabelecendo diretrizes e estratégias voltadas à qualidade, à segurança e à humanização do cuidado em todos os serviços de saúde do estado.
A política se aplicará a unidades públicas, privadas, filantrópicas e militares, incluindo instituições de ensino e pesquisa, e tem como principal objetivo reduzir riscos, prevenir danos evitáveis e fortalecer a cultura de segurança do paciente. A proposta está alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo Dr. Vinicius, a aprovação da lei reforça o compromisso do Piauí com uma assistência mais segura e eficiente. “A segurança do paciente é um direito fundamental. Essa política garante que o cuidado à saúde seja pautado pela prevenção, pelo aprendizado e pelo respeito à vida”, afirma o parlamentar.
A iniciativa prevê ainda capacitação contínua de profissionais de saúde, análise de incidentes sem caráter punitivo e participação ativa de pacientes e familiares no processo de cuidado. A execução da política ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), em articulação com as secretarias municipais.
“Com essa conquista, o Piauí se destaca nacionalmente como um dos estados pioneiros na criação de uma política pública voltada exclusivamente à segurança do paciente, fortalecendo o Sistema Único de Saúde e promovendo mais confiança e qualidade no atendimento à população”, conclui Dr. Vinicius. Com informações da Assessoria.