Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
Vereadores de São Caetano são flagrados dançando no plenário da Câmara após homenagem ao Dia do Idoso. Veja o vídeo e a repercussão do caso.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, confirmou em publicação nas redes sociais que os rascunhos são oficiais
Câmara tem até a última sessão do ano para revogar legislação sob pena do reajuste valer a partir de 01/1/26
Prodater é transformada em SECTI em Teresina. Saiba como a mudança impulsionará a tecnologia, inovação e gestão pública na capital. Confira!
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
Benefício será concedido mediante comprovação de vínculo familiar e laudo da corporação.
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.
O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Projeto que propõe alteração de penas dos atos golpistas do 8 de janeiro segue sem consenso e pode ser adiada
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
egundo Caetano, protestar contra a PEC da Blindagem se torna ainda mais importante num momento em que se discute a anistia para os condenados no 8 de janeiro de 2023
Lula critica deputados que 'não tem compromisso com os trabalhadores' e comenta projeto sobre imposto de renda em entrevista.
Questionado sobre os votos favoráveis de alguns deputados do Partido dos Trabalhadores, o ministro reconheceu que a legenda deverá debater internamente o tema.
O caso ocorre após a cantora afirmar, sem apresentar provas, que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula nas eleições de 2022
Governador recebe vereadores de Teresina no Palácio de Karnak