Um levantamento realizado pela jornalista Cinthya Dávila, da Revista Fórum, reuniu algumas das normas mais peculiares já aprovadas por administrações municipais ao longo da história brasileira. Em épocas diferentes e por razões diversas, prefeitos e vereadores sancionaram regras que hoje parecem improváveis — algumas beirando o absurdo, outras revelando medos coletivos e prioridades administrativas bastante questionáveis.
Essas histórias ajudam a entender como a máquina pública, em certos momentos, interferiu de forma inusitada no cotidiano dos brasileiros.
1. A MELANCIA “PROIBIDA” EM RIO CLARO
Em 1984, o município de Rio Claro (SP) decidiu barrar a venda de melancia, acreditando que a fruta poderia transmitir febre amarela e tifo. A restrição virou símbolo de um período em que o pânico sanitário e a desinformação prevaleceram sobre evidências científicas. Embora a lei tenha sido revogada, ficou como exemplo clássico de como políticas públicas podem nascer de boatos e improvisos.
2. MULTA PARA QUEM TIVESSE FORMIGUEIRO
Vinte anos antes, em 1965, a mesma cidade aprovou outra medida incomum: moradores com formigueiros no quintal poderiam ser multados em até 2,5% do salário mínimo. A fiscalização deveria notificar o dono do imóvel para eliminar o ninho — uma tentativa de tratar um problema de manejo ambiental como responsabilidade exclusiva do cidadão.
3. O “DISCOPORTO” DE BARRA DO GARÇAS
Na década de 1990, Barra do Garças (MT) entrou para o folclore político ao aprovar, em 1995, a criação de um “aeroporto interespacial”. O projeto, apelidado de Discoporto, recebeu espaço reservado e até proposta arquitetônica, mas nunca saiu do papel. Ainda assim, tornou-se um dos episódios mais lembrados quando o assunto é legislação excêntrica.
4. PROIBIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAIS NO PARANÁ
Em 1997, a prefeitura de Bocaiúva do Sul (PR) determinou a suspensão da venda de anticoncepcionais e preservativos, alegando preocupação com a redução populacional. A regra teve vida curta — apenas 24 horas —, mas deixou claro como políticas públicas podem usar o corpo feminino como ferramenta de gestão.
5. A MINISSAIA “ILEGAL” EM APARECIDA
Já em 2007, a cidade de Aparecida (SP) ganhou destaque nacional quando o então prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho, sancionou uma norma proibindo o uso de minissaia. A reação foi imediata: muitas mulheres passaram a circular com saias curtas como forma de protesto e de denúncia da tentativa de controle sobre seus corpos. A lei caiu rapidamente, mas permanece como exemplo de intervenção desmedida sobre comportamentos individuais.