O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Projeto que propõe alteração de penas dos atos golpistas do 8 de janeiro segue sem consenso e pode ser adiada
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
egundo Caetano, protestar contra a PEC da Blindagem se torna ainda mais importante num momento em que se discute a anistia para os condenados no 8 de janeiro de 2023
Lula critica deputados que 'não tem compromisso com os trabalhadores' e comenta projeto sobre imposto de renda em entrevista.
Questionado sobre os votos favoráveis de alguns deputados do Partido dos Trabalhadores, o ministro reconheceu que a legenda deverá debater internamente o tema.
O caso ocorre após a cantora afirmar, sem apresentar provas, que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula nas eleições de 2022
Governador recebe vereadores de Teresina no Palácio de Karnak
Flávio Nogueira e Merlong Solano apontam motivações para votar contra a orientação do Partido
Deputado defende voto favorável à PEC da Blindagem, contrariando orientação do partido. Entenda a polêmica e os argumentos.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
Ex-deputada federal e esposa do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ela destacou que o processo deixou marcas pessoais.
Lei foi aprovada pela Câmara Municipal sem apresentar relatório de impacto financeiro; primeira dama será remunerada para o cargo
A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estima que um terço das mortes no trânsito está ligado ao excesso de velocidade, o que representa cerca de 12 mil óbitos por ano no Brasil.
Vereador Carlos Ribeiro aprova emenda que renova frota de ônibus da zona rural
Governo brasileiro diz que processo até reação é longo e reafirma espaço para negociação
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Comunidade italiana tinha 32 mil membros e ficou ativa por seis anos antes de ser removida pela plataforma
Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral