TUDO SOBRE "Lei aprovada"

Leis aprovadas na Assembleia deram assistência aos mais vulneráveis no Piauí

O MeioNews traz um panorama de leis apresentadas e aprovadas pela Assembleia que focaram na redução das desigualdades, no atendimento a quem mais precisa.

IPTU: Como foi a aprovação da Lei que Dr Pessoa diz não ter sancionado

Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência

Aprovada lei que proíbe celulares em salas de aula do Piauí

Se sancionada, a lei de proibição de celulares nas escolas entra em vigor assim que publicada

PEC pode proibir aborto até em casos previstos em lei: Carol De Toni promete aprovação

A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.

Médicos e dentistas pedem aprovação de lei para aumentar piso das categorias

O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais

Modelo trans é morta a facadas um dia após aprovação de lei contra direitos LGBTQIA+

O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".

Fim das carroças: lei é aprovada e tarefa ficará com o próximo prefeito

A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.

Governo Milei consegue aprovação do Pacote Fiscal e Lei Omnibus

Projetos agora avançam para o Senado, cuja composição é mais desafiadora para o governo

Veja seis leis de Defesa do Consumidor aprovadas pela Alepi que estão em vigor

Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Lei aprovada pela Alepi tornou possível a recuperação de celulares roubados

Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil

Lei que declara obras de Torquato Neto como patrimônio imaterial é aprovada

Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado

Aprovada lei que prevê a criação do Programa Praia para Todos

A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.

Lei de Incentivo ao Esporte é aprovada na Alepi

Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS

Lei sobre cinema adaptado para autistas é aprovada na ALEPI

A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes

Leis que beneficiam portadores de diabetes são aprovadas na Alepi

Mais de 200 mil piauienses convivem diariamente com a doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde

Gasolina deve ter redução de R$ 1,13 no Piauí após aprovação da lei

O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.

DF sanciona lei que Regulamenta Advocacia Dativa;OAB-PI luta por aprovação

Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado

Lei aprovada pela Alepi beneficia gestantes na PM e Corpo de Bombeiros

A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas

Lei que cria cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing é aprovada

O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.

Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com R$ 3,8 bilhões para cultura

Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial

Estados se mobilizam para pedir a aprovação da Lei Paulo Gustavo

Lei beneficia o setor cultural e prevê recursos para a produção audiovisual

Lei aprovada: idade limite para entrar na PM sobe para 35 anos

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito

Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.

Merlong Solano pede urgência na aprovação da Lei Assis Carvalho