Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Defesa do deputado deverá ser intimada na próxima semana.
No final da sessão, os ministros deverão decidir se irão decretar a prisão dos condenados que não têm direito a outro tipo de recurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Lewandowski disse que Mendes tentava apontar “incongruências” em sua posição.
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Ministros ouvem advogados de mais cinco réus do processo do mensalão
Lewandowski vota a favor das cotas no primeiro dia de julgamento no STF
Militantes do movimento negro pedem direito de participar de julgamento de cotas raciais no STF
Nildo vai usar terno e gravata para a ocasião, também pela primeira vez
Heráclito Fortes diz que julgamento no STF demonstra eficiência das CPIs