- Ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo julgamento sobre conduta de André Mendonça no STF.
- Sessão de 23 de setembro pode ser adiada após decisão de Dino, que tem 90 dias para devolver processo.
- Proposta de unificação dos casos de Moraes e Mendonça foi rejeitada em votação parcial no plenário do STF.
- Presidente do STF, Edson Fachin, deve decidir se a sessão sobre Mendonça será mantida ou adiada.
- Discussão envolveu divergências entre ministros sobre análise conjunta ou separada dos casos no Supremo.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode levar ao adiamento da análise sobre a conduta do ministro André Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao caso Master.
A sessão que deve analisar o caso de Mendonça está marcada para 23 de setembro, mas a continuidade do julgamento ficou em dúvida após a decisão de Dino. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário.
A definição sobre a manutenção ou o adiamento da sessão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve tratar do assunto no plenário nesta quarta-feira (16).
julgamento no STF
A sessão desta terça-feira (15) havia sido convocada para analisar um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Antes de entrar no mérito do relatório, porém, o plenário passou a discutir uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
A proposta era que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A ideia também previa que os casos fossem julgados na sessão de 23 de setembro.
Discussão envolve casos de Moraes e Mendonça
A proposta de unificação dividiu os ministros. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos permanecessem separados.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Flávio Dino inicialmente acompanhou essa corrente, mas, antes da conclusão da votação, pediu vista do processo. Com isso, seu voto deixou de integrar o placar.
A sessão foi encerrada com placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados, mas não houve decisão definitiva sobre a questão.
Sessão sobre Mendonça pode ser adiada
Com o pedido de vista, o julgamento que envolve Moraes fica suspenso por até 90 dias. A questão processual também afeta a sessão prevista para 23 de setembro, que trata da conduta de Mendonça.
Segundo relatos publicados pela CNN, a avaliação entre integrantes da Corte é que a análise sobre Mendonça pode precisar ser retirada da pauta para evitar que os dois procedimentos sejam conduzidos simultaneamente enquanto a questão sobre a reunião dos casos ainda não está resolvida.
A decisão, no entanto, ainda depende de Fachin.
Entenda a origem do embate no Supremo
A discussão entre os ministros surgiu a partir de procedimentos relacionados ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De um lado, está o relatório da PF que reúne mensagens e outros elementos relacionados a Moraes e Vorcaro. De outro, há o procedimento que questiona a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao caso Master.
A proposta de analisar os dois casos conjuntamente foi defendida por Gilmar Mendes e recebeu apoio de outros ministros, sob o argumento de que a análise separada poderia produzir decisões conflitantes. Fachin, por sua vez, defendeu a tramitação separada, apontando diferenças entre os objetos dos procedimentos.
A sessão desta terça-feira foi marcada ainda por divergências e momentos de tensão entre os ministros, incluindo um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça.