Além do aumento nas chuvas extremas, o levantamento revela que 3.290 cidades brasileiras têm uma capacidade muito baixa de resposta a desastres climáticos
Ideia de doar o Fundo Eleitoral para o RS é defendida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Sobre as eleições de 2026, ele deu praticamente como certo o projeto de reeleição do presidente Lula
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
Ainda de acordo com a prefeita a conquista do Selo A reforça ainda mais o compromisso do município com a proteção do meio ambiente
Esta é a categoria mais alta, garantida aos municípios que cumprem mais requisitos de responsabilidade ambiental, entre eles promoção da educação ambiental
O preço do etanol subiu, tornando a gasolina mais vantajosa em 18 estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
A certificação garante aos municípios acesso aos subsídios advindos de recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí
Município de Oeiras conquista maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2024, pontuando em todos os critérios
Uma semana depois dos governadores do sul e sudeste serem apresentados a um projeto de renegociação de dívidas do governo federal, governadores do Nordeste reivindicam mais tempo para pagar bancos
Reajuste de 4,5% tem efeito imediato. Em onze estados, que aprovaram aumento no ICMS, alta nos remédios será ainda maior
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
A alta de janeiro foi bastante expressiva, vindo após dois meses de estabilidade e uma queda em dezembro
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
O governador Rafael Fonteles esteve reunido, nesta quarta-feira (06), com a secretária de Estado de Esportes, Josiene Campelo
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O secretário relatou que foi criado um Sistema Estadual de Turismo, visando o desenvolvimento sustentável e integrado do setor.
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022