União pagou R$ 1,17 bi de dívidas de estados; Rio de Janeiro é o campeão

Em maio, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. A maior parte, R$ 775,78 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Rio de Janeiro. Logo após, vêm pagamento de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 milhões de Minas Gerais; e R$ 75,04 milhões de dívidas de Goiás. 

Fonte

Neste ano, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, nesta segunda, 17, e estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

O que são?

As garantias são feitas pelo governo federal quando um estado ou município deixa de pagar alguma operação de crédito. Dessa forma, o Tesouro cobre o calote, no entanto, retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Valor acumulado

A União quitou R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais em 2024, sendo, R$ 1,66 bilhão do Rio de Janeiro, R$ 1,513 bilhão de Minas Gerais, R$ 647,79 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 377,86 milhões de Goiás.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

Trâmite

As dívidas dos estados honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. (Com informações da Agência Brasil)