De acordo com a mensagem, os sistemas apresentam baixa interoperabilidade e utilizam equipamentos obsoletos, como um datacenter inaugurado há 16 anos, já incapaz de atender às demandas atuais da administração pública.
Peter Liu foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a influenciadora, a manifestação pública ocorreu após um novo conflito envolvendo o artista. Ela relatou que a situação começou quando a babá do filho fez questionamentos sobre direitos trabalhistas
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
A visita permitirá que a população conheça de perto a rotina a bordo, os equipamentos e os detalhes da embarcação
Clínica de estética de Rayane Figliuzzi, ex-A Fazenda e namorada de Belo, foi interditada no Rio por graves irregularidades
Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível
O Gold Card, anunciado no início deste ano, é um visto americano concedido a quem demonstrar que trará um 'benefício substancial' ao país, segundo o site oficial do programa.
Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília desde o fim de novembro.
O documento apresenta a listagem definitiva dos candidatos, incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
Ideia é concentrar todo o processo dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT); incluindo a transação entre comprador e vendedor
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Se confirmada, a exigência afetará diretamente turistas de uma lista de 42 países que inclui a Alemanha, França, Reino Unido e Japão, entre outros
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), confirmou que o texto já estava concluído, mas foi retirado de pauta após o apelo da liderança governista.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.