O presidente Lula sancionou a Lei 15.334 que determina 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.
A data foi escolhida como uma referência à morte da jovem Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP), quando tinha 15 anos. Ela foi morta pelo ex-namorado Lindemberg Alves, de 22 anos.
REPERCUSSÃO NACIONAL
A morte da jovem Eloá é um dos casos criminosos mais famosos e cruel da história do Brasil. Sendo amplamente conhecido pela sua exposição midiática, já que o cárcere e a negociação com os policiais foram transmitidos ao vivo pela televisão.
Antes de morrer, Eloá e uma amiga passaram cerca de 100 horas em cativeiro.
ALTO ÍNDICES DE FEMINICÍDIO
De acordo com os dados oficiais, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio. A Segurança Pública 2025 foram contabilizados 2.422 vítimas em 2024, contra 2.655 vítimas do ano anterior, o equivalente a sete mulheres assassinadas por dia no país.
RELATÓRIO BIENAL
O presidente da República também sancionou uma lei que determina a divulgação a cada dois anos de dados oficiais sobre a violência contra as mulheres.
Com informações Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, o documento servirá qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas no enfrentamento contra o feminicídio.