Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia (UE) deu um passo decisivo para a conclusão do acordo comercial com o Mercosul. Em reunião de embaixadores dos 27 Estados-membros, o bloco concedeu aprovação provisória para a assinatura do pacto.
A decisão foi aprovada pela maioria dos países da UE, mesmo diante da resistência da França, Irlanda e outros membros, que temem prejuízos ao setor agropecuário local. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o documento com os líderes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, possivelmente já na próxima semana.
Para a aprovação do acordo, foi necessária maioria qualificada: apoio de ao menos 15 dos 27 países da UE, representando 65% da população do bloco, estimada em 451 milhões de habitantes.
Impacto econômico
- O acordo deve eliminar cerca de € 4 bilhões em impostos sobre exportações europeias.
- Diversifica o comércio em meio às tarifas dos EUA; cria um enorme mercado de 700 milhões de pessoas.
- Dependendo do produto, as tarifas serão reduzidas em prazos que podem variar de 4 a 10 anos;
- Acesso a mercados: o Mercosul mantém atualmente tarifas elevadas que poderão ser reduzidas, como 35% sobre peças automotivas e 27% sobre vinhos.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia promete eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários exportados para a Europa, com destaque para itens como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais. As tarifas serão gradualmente reduzidas em prazos que variam de 4 a 10 anos.
Setor de carnes
As carnes bovina e de frango terão cotas de exportação para a Europa, com tarifas reduzidas. A carne bovina brasileira, por exemplo, atualmente paga uma taxa de 20% sobre cortes nobres, mas com o acordo, essa tarifa será zero. O Brasil, junto com Argentina, Uruguai e Paraguai, poderá exportar 99 mil toneladas anuais de carne bovina para a União Europeia, com uma tarifa inicial de 7,5%. No caso do frango, o Brasil ganhará uma cota anual de 180 mil toneladas de exportação, com tarifa zero, aumentando gradualmente até o sexto ano do acordo. Excedentes dessa cota continuarão sujeitos à tarifa atual.
Café e outros produtos
O café solúvel brasileiro, segundo produto mais exportado para a UE, pode se beneficiar com a eliminação da tarifa de 9% sobre o produto, tornando-o mais competitivo, especialmente frente ao Vietnã, principal concorrente no mercado de café solúvel. O acordo prevê que as tarifas sobre o café solúvel e torrado sejam zeradas em 4 anos.
Soja sem mudanças
Não haverá mudanças para a soja, o produto agropecuário mais exportado do Brasil para a União Europeia, pois já conta com tarifa zero.