A proposta aprovada na Câmara, que agora segue para votação no Senado, altera o Código Penal brasileiro para tipificar os crimes praticados em escolas, creches, e quaisquer outras unidades atreladas à educação
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
Presidente da Câmara disse que vai anunciar seu candidato à presidência da Casa em agosto, enquanto isso costura apoios com as bancadas
O Solidariedade, em nota, afirmou que os fatos ocorreram antes da união com o PROS e que estão analisando a situação
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
O indivíduo foi avistado pela viatura policial e ao notar a presença da guarnição, empreendeu fuga, sendo capturado logo depois
A decisão ocorre após a youtuber usar suas redes sociais para fazer ataques à família da cantora
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.
Um homem de iniciais G.A.M.S., foragido do Piauí, foi preso, nesta sexta-feira (07), em São Luís, no Maranhão em cumprimento a um mandado de prisão.
Carlos teria disparado um tiro de arma de fogo contra a mulher, fugido e retornado afirmando para vizinhos que a namorada havia cometido suicídio.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Justiça do Amazonas manteve a prisão do maquiador Marlisson, envolvido na morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido.
O grupo realizava rituais onde promoviam o uso indiscriminado de cetamina, droga sintética de uso veterinário com efeitos alucinógenos e, às vezes, as vítimas eram submetidas à violencia sexual e aborto.
Segundo a PF, a medida visa desarticular a associação criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, no âmbito da Operação Pseudos, deflagrada nesta terça-feira (28).
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Marcelo e a vítima tiveram um relacionamento durante 15 anos e, por não aceitar o término, o homem passou a enviar mensagens com ameaças de morte à ex-esposa.
Suspeito de atirar em equipe do SAMU durante atendimento em Teresina é preso pela Polícia Militar. O crime ocorreu em 15 de julho de 2023 e deixou duas vítimas feridas. A prisão foi realizada nesta quarta-feira (15).
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
A Polícia Militar realizava rondas na zona Norte de Teresina quando decidiu abordar alguns homens, foi quando descobriram que um deles tinha um mandado de prisão em aberto.
O caso foi levado para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi aberto um inquérito policial e o crime foi comprovado através de exame de corpo de delito.
Considerado urgente, o ministro pretende traçar um plano de orçamento e gestão que permita ao ministério alcançar suas metas com sucesso
Uma pesquisa recente encomendada pelo Senado Federal, mostra que 25,4 milhões de mulheres maiores de 16 anos sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar