Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Participantes destacaram o racismo estrutural, as dificuldades que o negro enfrenta na sociedade e a importância da luta anti-racista.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Piripiri
A decisão causou revolta nas redes sociais
Pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) este ano estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já fez aborto.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
PF ouve testemunhas em 200 inquéritos abertos para apurar crimes eleitorais