Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
Projeto que propõe alteração de penas dos atos golpistas do 8 de janeiro segue sem consenso e pode ser adiada
Crime aconteceu em 2022 em Ararendá, no interior do Ceará, durante uma confusão motivada por disputa de paredões de som.
Ex-líder francês foi considerado culpado por associação ilícita durante sua campanha eleitoral de 2007, mas absolvido das demais acusações de corrupção.
Stjd recorre para aumentar a punição de bruno henrique por envolvimento em apostas
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
A PM informou que a residência do homem estava sendo monitorada.
Além de Eduardo, a PGR também denunciou o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que agiu nos EUA junto a Eduardo.
"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", defendeu o presidente.
O médico Lucas Costa teve um mal súbito enquanto dormia
Fala ocorre um dia após às novas sanções impostas pelo governo americano a cidadãos brasileiros. Lula deve lançar opiniões contrárias a Trump nos principais pontos do discurso
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
Ontem (21/09), chegou ao Brasil na forma de movimentação humana coletiva espetacular, tomando as ruas de todas as capitais brasileiras e de muitas grandes e pequenas cidades desse nosso mundão
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).
Atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos condenados do 8 de janeiro ocorrem em diversas cidades. Saiba onde acontecem e as pautas defendidas.
egundo Caetano, protestar contra a PEC da Blindagem se torna ainda mais importante num momento em que se discute a anistia para os condenados no 8 de janeiro de 2023
Um ano após o acidente que vitimou Kassandra, família em Teresina busca justiça. Filha sobrevivente enfrenta sequelas. Entenda o caso e a luta por condenação.
Segundo a defesa, a própria direção do presídio reconheceu que não tem condições de tratar a pastora.
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Segundo a denúncia, Anete da Silva Santos foi morta em julho de 2015, atingida por múltiplos golpes de faca.
Um réu foi condenado a 31 anos e meio de prisão por abusar da sobrinha desde os 5 anos de idade. O outro recebeu 45 anos de pena por estuprar três sobrinhas, que são irmãs.
Líderes do PL chegaram a ameaçar o governo para não validar MP em troca de votas anistia mas capitalizam benefício
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Veja como foi a votação e o que isso significa.
Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.