O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante a audiência de custódia deste domingo (23), em Brasília, que tentou mexer na tornozeleira eletrônica porque teve um “surto” ligado aos medicamentos que está usando. Ele também negou que tenha tentado fugir.
Segundo a ata da audiência, assinada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, “depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”. A magistrada decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente.
O que Bolsonaro disse na audiência
Durante o depoimento, Bolsonaro contou que vinha tomando pregabalina e sertralina, usados no tratamento de ansiedade e depressão, e que isso teria provocado uma “certa paranoia”.
Ele relatou que:
tem dormido mal e com o sono “picado”;
usou um ferro de solda para mexer na tornozeleira porque tem curso para operar esse tipo de equipamento;
o episódio aconteceu por volta da meia-noite;
parou de usar a solda quando “caiu na razão” e então avisou os agentes de custódia;
não se lembra de ter passado por algo parecido antes;
começou a usar um dos remédios cerca de quatro dias antes da prisão;
não tinha intenção de fugir.
Decisão após a audiência
Depois da análise, ficou decidido que Bolsonaro continuará preso. A juíza considerou que os procedimentos da Polícia Federal foram feitos corretamente.
A audiência de custódia serve para verificar se a prisão ocorreu dentro da lei e se os direitos do preso foram respeitados. Ela é obrigatória, mesmo quando a ordem vem do STF. O procedimento terminou por volta de 12h40, quando os advogados deixaram a Superintendência da PF.
O que acontece daqui para frente
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF vai decidir se mantém ou não a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Votam Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota porque a decisão foi tomada por ele.
Se a decisão de Moraes for confirmada, a prisão preventiva pode continuar por tempo indeterminado — sempre com revisão obrigatória a cada 90 dias.
Além da prisão, Moraes determinou que:
Bolsonaro terá atendimento médico completo na PF;
visitas só podem ocorrer com autorização do STF, exceto advogados e médicos;
visitas antes autorizadas, como as dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, estão canceladas.
Situação da condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Porém, a prisão atual não é por causa dessa condenação, pois o prazo para a defesa recorrer termina nesta segunda-feira (24). A execução da pena deve começar após o fim dos recursos.
A defesa do ex-presidente e de outros seis condenados ainda pode apresentar recursos até esta segunda. Como a pena ultrapassa oito anos, Bolsonaro deve iniciar o cumprimento em regime fechado. Se os recursos forem concluídos nos próximos dias, ele deve passar diretamente da prisão preventiva para a prisão pela condenação.