Empresário José Rivaldo e professor Laerte Amorim recebem Título de Cidadania Oeirense na Câmara Municipal de Oeiras
A decisão é uma reação direta do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) a Inácio Carvalho, que se filiou hoje (18) ao PT
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
Até o momento, a Câmara Municipal não emitiu posicionamento oficial sobre o ocorrido nem quais medidas serão tomadas em relação ao incidente.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Florentino Neto
A subcomissão quer avançar nos projetos de incentivo às Zonas de Processamento de Exportação para que o país seja consolidado como protagonista no cenário internacional
Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
O governador Ronaldo Caiada vai denunciar o deputado Luciana Bivar ao TSE por suspeita de envolvimento no incêndio em casas de Rueda.
Vagas são destinadas a estudantes de universidades públicas ou privadas que foram contemplados com bolsas de estudos ou mediante programas de incentivos como o FIES ou PROUNI
A Avenida Dom Hélder Câmara será a primeira via de pavimento rígido do Piauí. A tecnologia está sendo implantada em 930 metros da via
Um dos suspeitos, natural do Distrito Federal, plantava maconha em sua residência
No Piauí, a representatividade das mulheres nas Câmaras de Vereadores Municipais aumentou no período de 2016 a 2020
O comunicado também não especifica por quanto tempo ela ficará afastada, pedindo respeito à privacidade da deputada neste momento
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Com a possibilidade de lançar até 30 candidatos para concorrer às vagas no Legislativo, as projeções feitas pelas siglas desenham um cenário quase utópico.
Animal da espécie Mero foi achado morto em canal de abastecimento na manhã desta terça-feira (5)
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Briga ocorreu na sessão desta terça-feira, 27
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas