A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) deve retomar suas atividades na Câmara Municipal de Teresina nesta terça-feira (14), após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) conceder, na última sexta-feira (10), liminar em Habeas Corpus revogando sua prisão domiciliar e o afastamento do mandato. A decisão foi proferida pelo relator, juiz José Maria de Araújo Costa, atendendo ao pedido dos advogados Samuel Castelo Branco Santos e Edson Vieira Araújo.
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas. “Como a decisão já autorizava desde sexta-feira, desde sexta-feira ela já estava autorizada ao retorno. Então amanhã ela já estará aqui para a sessão e para reiniciar seus trabalhos normalmente”, afirmou.
Gabinete e equipe
Com o retorno da vereadora, a estrutura do gabinete também será recomposta. Segundo Araújo, todos os assessores serão novamente nomeados, com exceção daqueles mencionados no processo judicial. “Uma das novas cautelares é que ela não tenha contato com pessoas que estejam listadas no processo. Então, obviamente que por ordem judicial essas pessoas vão ser substituídas. Tirando isso, o gabinete vai voltar a trabalhar normalmente”, explicou o advogado.
Cautelares e tornozeleira
A nova decisão do TRE-PI revogou as medidas cautelares anteriores, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Edson Araújo confirmou que a parlamentar não deverá usar o equipamento ao reassumir o cargo. “A decisão entende a defesa, revogou todas as cautelares anteriores, ou seja, dentre as cautelares anteriores estava a tornozeleira e estabeleceu novas cautelares. Entre as novas cautelares não está a tornozeleira. Então nós entendemos que ela não usará a tornozeleira”, disse.
O defensor acrescentou que o pedido de retirada do equipamento já foi protocolado e segue em tramitação. “Já foi feito o pedido de retirada, tá nos trâmites burocráticos”, completou.
Estado de saúde
Durante o período em que esteve sob custódia, Tatiana apresentou problemas de saúde, mas, segundo o advogado, se recuperou e está apta para reassumir o mandato. “O estado de saúde da vereadora se agravou mais quando ela não estava em casa, quando estava no comando da polícia. Realmente ela teve um episódio lá, teve. Mas, depois daquilo, ela seguiu todas as recomendações médicas. O fato dela ter ido para casa melhorou consideravelmente, ela está muito bem para reiniciar sua vida”, afirmou.
Com a liberação, Tatiana Medeiros deve participar normalmente da sessão plenária desta terça-feira, marcando o retorno oficial às suas atividades legislativas.
Atualização (13/10, 14h): O pleno do TRE-PI revogou a liminar que concedia liberdade à vereadora Tatiana Medeiros (PSB). Por 6 votos a 1, a parlamentar continuará em prisão domiciliar, adiando o retorno previsto às atividades na Câmara Municipal de Teresina. A defesa informou que irá analisar o inteiro teor da decisão antes de se pronunciar oficialmente.