Apenas 5 meses depois que o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil) anunciou a existência de um suposto "rombo" de R$ 3 bilhões nas contas municipais, a situação de quase insolvência financeira do município, que o levou a assinar um decreto de emergência na limpeza publica da capital e uma crise na saúde, os dados apresentados durante Audiência Pública para debater a Dívida e as Políticas Sociais contrariam o pessimismo relatado pelo gestor ." Em 2025, fizemos um arrocho fiscal. Fizemos reducão de despesas, de varios contratos. E vamos fechar com projeção de superavit", informa Daniel Pereira, que representou o secretário de Planejamento na Câmara. Segundo ele, a Prefeitura "deverá gastar R$ 500 milhões com o pagamento da dívida pública este ano".
A opção contábil da Prefeitura pode estar custando caro dos teresinenses, privados de serviços básicos em várias áreas, mas, em compensação "será o maior ajuste fiscal feito por todas as capitais do Brasil". Segundo o servidor público, em 2026, a Prefeitura vai ter sobre de orçamento de 2025. Pereira, no entanto, não deu detalhes sobre esses projetos
Durante sua explanação, ele não falou sobre os problemas enfrentados pelos teresinenses, com a falta de investimentos em Saúde, Limpeza Urbana e Transporte, por exemplo."A Prefeitura não fez nenhum empréstimo e amortizou a divida publica", explica.
"Saímos de 2 anos de arrocho fiscal deficitariamente. Em 23, o deficit era de R$ 70,24 milhões. Em 2024, de R$ 315 milhões e, atualmente, está em R$ 392 milhões, diz. O orçamento previsto para 2025 é de R$ 5,6 bilhões, mas não há informações oficiais sobre o valor atualizado da dívida nem sobre o impacto desses pagamentos nas contas públicas.
Segundo o prefeito, foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),3.770 contratos sobre dívidas da Prefeitura que auditoria, o que dificultou a prestação de serviços e interrompeu o pagamento de fornecedores. A medida afetou Unidades de Saúde e hospitais do município.
Segundo o site da Prefeitura, Mendes justificou o decreto de emergência na limpeza pública, que foi prorrogado, ’A limpeza pública continua sendo o item mais reclamado pelos teresinenses com toda razão. Estamos aqui para resolver problemas, é a nossa missão. Já que a gente aceitou cuidar da cidade, será assim. Então, nós estamos decretando neste momento uma situação de emergência na limpeza pública da cidade’’.
Dívida Pública e Programas Sociais
Proposta pelo vereador João Pereira (PT), a Audiência Pública realizada nesta segunda,20, reuniu representantes das finanças públicas e da sociedade civil, em torno da cobrança por transparência das dívidas públicas. "É hora de equilibrar as contas e garantir que o dinheiro público chegue a quem mais precisa", avalia Pereira. "Esse é um debate inédito, que nunca se conseguiu fazer em outra Casa Legislativa", avalia Marco Aurélio, da Auditoria Cidadã da Dívida, associação sem fins lucrativos que propõe auditoria da dívida pública brasileira. Para o defensor público Ivo Castelo Branco, é fundamental que a população possa ter acesso às dívidas de forma didática, sem complicação.
Após as discussões, foram encaminhadas algumas resoluções para viabilizar a proposta de dar mais transparência aos dados referentes ao pagamento da divida
1. Frente parlamentar pars acompanhar dívida pública
2. Audiência pública pars discutir dívida pública e empréstimos da pmt
3. Criar mecanismo para auditoria dívida pública
4. Criar conselho municipal da dívida pública
5. Reunião na OAB sobre pública com nota técnica sobre papel do parlamento municipal
6. Reunião no tce sobre dívida e empréstimos da pmt
7. Reunião permanente sobre dívida pública municipal