A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
Zanin, conhecido por representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, teve sua nomeação confirmada pelo Senado com 58 votos a favor
No vídeo, que foi divulgado na sexta-feira (30), João Pedro Rodrigues posiciona fotos das três autoridades em um alvo em um estande de tiro.
Pertence foi nomeado ministro do Supremo em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Montante representa um aumento de 27% em relação aos R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023).
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.
O valor é maior em 34% ao concedido o ano passado.
Governo não tem uma abordagem ideológica ao lidar com o Plano Safra e que não age com base em problemas ou relações com o agronegócio
Esses recursos são destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e também para outros produtores.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil