O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a carta de demissão do cargo nesta quinta-feira (8) e deixa oficialmente o comando da pasta no mesmo dia. Até o momento, o Palácio do Planalto não anunciou quem será o substituto definitivo.
A saída de Lewandowski ocorre em um período de forte protagonismo da segurança pública no Brasil e na América Latina, marcado pelo avanço de organizações criminosas e pelo aumento de episódios de violência associados a disputas entre facções. O Ministério da Justiça é responsável por órgãos estratégicos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, utilizada para reforço da segurança em situações de crise nos estados.
Com a saída de Lewandowski, a expectativa é que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Almeida, assuma interinamente o comando da pasta até a definição de um novo titular pelo presidente da República.
Trajetória no governo e no Judiciário
Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro do ano passado, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou por 17 anos. Ele foi indicado à Corte em 2006, durante o primeiro mandato de Lula, e teve papel de destaque em julgamentos de grande repercussão nacional.
Durante sua passagem pelo Supremo, Lewandowski foi revisor do julgamento do mensalão, presidiu no Senado a sessão que conduziu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e relatou decisões consideradas emblemáticas. Entre elas, estão as que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.
Formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, Lewandowski iniciou a carreira jurídica em 1990. Também presidiu o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Durante a pandemia de Covid-19, foi relator de ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram a apresentação de um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária.
DEPUTADO PIAUIENSE PEDE CHICO LUCAS
O deputado estadual Dr. Gil Carlos (PT) defendeu o nome do secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A declaração, foi feita no perfil do parlamentar na rede social X (antigo Twitter).
Na publicação, o deputado Gil Carlos afirmou os resultados da política de segurança pública adotada no Piauí elencam Chico Lucas como um bom substituto.