O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes intimou o pastor Silas Malafaia a apresentar, dentro de 15 dias, sua defesa no caso envolvendo o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva. Malafaia foi acusado de calúnia e injúria.
Em abril de 2025,o pastor realizou declarações durante uma manifestação bolsonarista pró-anistia que aconteceu na Avenida Paulista, onde atacou o Alto Comando do Exército.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou Malafaia na ocasião.
A denúncia, foi feita pelo procurador geral da Republica, Paulo Gonet. As declarações foram consideradas pela PGR como uma forma de atingir a honra e o decoro dos integrantes do Alto Comando, inclusive do comandante do Exército.
Para o procurador-geral Paulo Gonet, além das ofensas, Malafaia atribuiu de forma falsa aos generais o crime de prevaricação e ampliou o impacto do ataque ao divulgar o discurso nas redes sociais, onde a publicação superou 300 mil visualizações.
A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes com o argumento de que existe uma ligação direta entre os fatos relatados e os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que apuram a atuação de redes de desinformação e articulações golpistas associadas ao bolsonarismo.
Mesmo durante o recesso do Judiciário, Moraes determinou a notificação do pastor em 20 de dezembro. A intimação foi recebida por Malafaia três dias depois, em 23 de dezembro. O recesso e as férias coletivas do STF seguem até o fim de janeiro, período em que apenas casos considerados urgentes são analisados pela presidência ou vice-presidência da Corte.