O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que irá vetar o projeto de lei da dosimetria nesta quinta-feira (8). Segundo três interlocutores do Palácio do Planalto, a tendência é que o veto seja anunciado durante o ato oficial que marcará os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
ANÚNCIO PODE OCORRER DURANTE A CERIMÔNIA
Um auxiliar do presidente pondera que o momento exato da assinatura ainda pode ser ajustado, mas a decisão política já está tomada. O tema foi discutido em reunião nesta quarta-feira, com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Sidônio Palmeira (Secom).
AUSÊNCIA DO CONGRESSO NO EVENTO
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já informaram que não irão comparecer à cerimônia. O presidente do STF, Edson Fachin, foi convidado, mas ainda não confirmou presença.
Diante das ausências, integrantes do governo avaliam que assinar o veto durante o ato não representa desrespeito ao Congresso Nacional.
DATA TEM PESO POLÍTICO PARA O GOVERNO
O Planalto chegou a se dividir sobre a estratégia de anunciar o veto em 8 de janeiro, justamente pelo receio de tensionar a relação entre os Poderes. No entanto, prevaleceu o entendimento de que a data tem forte simbolismo político para o debate nacional.
A cerimônia será a primeira organizada pelo governo após a conclusão do julgamento, no STF, da trama golpista, que resultou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos.
Aliados do presidente afirmam que Lula já indicava desde o fim de 2025 que pretendia usar o 8 de janeiro para dar mais peso político ao veto. O presidente tinha prazo até o dia 12 para se manifestar sobre o projeto.
DERROTA DO GOVERNO NO CONGRESSO
O projeto de lei foi aprovado no fim de 2025, apesar da resistência do Executivo:
Câmara dos Deputados: 291 votos a favor e 148 contra
Senado Federal: 48 votos favoráveis e 25 contrários
O resultado foi considerado um revés para o governo, que se posicionou frontalmente contra a proposta.
LULA JÁ HAVIA ANTECIPADO A DECISÃO
Em dezembro, Lula afirmou publicamente que vetaria o texto:
“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão de pagar pelos atos cometidos contra o país. Com todo o respeito que eu tenho pelo Congresso Nacional, quando chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém.”
O presidente também ressaltou que o processo ainda não foi concluído e que é necessário identificar os financiadores da tentativa de golpe.