Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Três pessoas já foram presas acusadas de participar do estupro, e a polícia da Índia procura por mais quatro suspeitos
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
A ação foi realizada com base em um mandado de prisão expedido pela 3ª Câmara Criminal da Capital
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
O crime cometido por Alexandre Nardoni caracteriza-se como “hediondo e muito violento”, o que dificulta a possibilidade de liberdade
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.
Senador compara radicais que protestam contra STF a "parentes incovenientes" que aparecem no churrasco de domingo
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023