Fernandes exercia forte pressão sobre Bolsonaro e chegou a ser cogitado para punição pelo então comandante do Exército, Freire Gomes.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
No áudio mencionado por Cid, a filha do militar discutia a possibilidade de uma intervenção militar, com soldados nas ruas, para garantir que Bolsonaro permanecesse no poder.
Ex-presidente disse ter "consciência tranquila" diante da acusação que aponta suposta trama golpista após as eleições de 2022
Nos vídeos, Cid detalha informações cruciais sobre as ações que teriam sido planejadas pelo ex-presidente e seus aliados.
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
O ministro do Supremo STF Alexandre de Moraes tornou pública a relação de itens apreendidos com Mauro Cid
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
Casos da joias e vacinas expostos por Mauro Cid serão examinados por Gonet
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros
Em audiência com Cid, o ministro do STF, Alexandre de Moraes deu bronca e avisou sobre 'última chance de dizer a verdade'
Alexandre de Moraes derrubou sigilo do acordo nesta quarta, um dia após PGR denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Cid confirmou que os certificados de vacinação falsificados foram impressos e entregues pessoalmente ao ex-presidente da República
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"