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TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

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Anulação da condenação

Nunes Marques deve levar revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF após parecer da PGR

Paulo Gonet pediu que o Supremo rejeite o pedido; defesa tenta anular a condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado

Mudança em análise

Fux suspende julgamento sobre escala 5x2 e leva discussão ao plenário físico do STF

Julgamento virtual tinha quatro votos favoráveis à liminar de Flávio Dino, que prevê início da nova jornada em 16 de dezembro; análise será reiniciada em data ainda não definida

TRABALHO E JORNADA

Escala 5x2: Supremo Tribunal Federal tem 4 votos para manter início em dezembro

Ministro Flávio Dino mantém implantação da nova escala para 16 de dezembro

vaga aberta

Fachin defende indicação de uma mulher negra para o STF: “Há magistradas à altura”

Presidente da Corte fez declaração durante encontro de magistrados negros no Rio; vaga está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Entenda a decisão

Fim da escala 6x1: acordo coletivo poderá adiar folgas, mas não eliminá-las

Ministro do STF derruba a exigência de ao menos uma folga por semana nos regimes de compensação

mandados cumpridos

Operação da Polícia Federal investiga desvio de emendas para o filme 'Dark Horse'

Os agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Brasília, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

revisão criminal

PGR defende rejeição de novo pedido de Bolsonaro para anular condenação

Em parecer enviado ao STF nesta quinta-feira (12), Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou elementos capazes de justificar a revisão da pena de 27 anos de prisão pela trama golpista

Após decisão de Flávio Dino

Transição do fim da escala 6x1 permite jornada de até 8h24 sem hora extra; entenda

Regra foi autorizada por Flávio Dino para a fase de transição da nova jornada. Medida será aplicada caso empresas e sindicatos não fechem acordo coletivo até 15 de dezembro.

Fim da escala 6x1

Dino nega pedido de empresários e mantém início da escala 5x2 para 16 de dezembro

Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão segue para avaliação do plenário da corte.

no dia 5 de janeiro

Posse de Lula terá segurança ampliada e contará com a atuação de 22 órgãos

Operação terá participação de 22 órgãos distritais e federais e busca evitar a repetição dos ataques de 2023

Caso master

PGR afirma que prisão de Daniel Vorcaro ainda é necessária para proteger investigação

Procuradoria afirma que os motivos que justificaram a prisão do banqueiro continuam válidos e cita risco à ordem pública, à investigação e à aplicação da lei penal

Para parlamentares e servidores

Senado prevê gasto de R$ 6 milhões com 95 iPhones 18 Pro e 330 outros celulares

Senado prevê gasto de R$ 6 milhões com 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares para serviços de telefonia institucional.

entenda

Diretor-geral da PF deixa associação de delegados após 24 anos e expõe divergências

Andrei Rodrigues formalizou a desfiliação na sexta-feira (6); entidade contesta críticas e também faz ressalvas à atual direção da corporação

Relatórios individuais

PF vai refazer relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master

PF refaz relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master, seguindo orientações de Edson Fachin para apresentação descritiva.

penduricalhos

Justiça Federal desiste de pedir R$ 208,9 milhões para bancar pagamentos acima do teto a juízes

Reavaliação orçamentária identificou novas receitas para custear os chamados penduricalhos, sem necessidade de recursos extras do governo federal

caso master

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF e quer análise de Gilmar Mendes

Advogados também acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos e solicitaram a libertação imediata do ex-banqueiro

Articulações políticas

Bolsonaro deve reafirmar apoio a Marinho na disputa pelo comando do Senado

Cúpula do PL quer que ex-presidente reafirme preferência pelo senador do Rio Grande do Norte para evitar deserções na bancada; Alcolumbre e Tereza Cristina ampliam articulação

nova jornada

STF se reúne hoje com empresas, trabalhadores e Congresso para discutir fim da escala 6x1

Ministro Flávio Dino reúne representantes de empresas, trabalhadores e Congresso para debater implementação da nova jornada; confederações do comércio e indústria pedem adiamento de regras

aberto em 2019

Edson Fachin determina arquivamento do inquérito das fake news no STF

Investigação foi aberta em março de 2019 para apurar ataques e ameaças contra ministros da Corte.

Autoria de João Pereira

Projeto de lei quer transformar Guarda Municipal de Teresina em Polícia Municipal

Projeto de Lei nº 018/2026 busca mudar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Teresina para Polícia Municipal, alinhando-se a diretrizes federais e a nova visão de segurança pública.

Caso no STF

PGR defende arquivamento do inquérito das fake news e envia parecer a Fachin

Paulo Gonet afirma que investigação principal esgotou seu objeto; decisão final caberá ao presidente do STF

José Osmando

Ministros do STF consolidam suas posições para proibir de vez os jogos eletrônicos

STF deve decidir definitivamente sobre jogos eletrônicos, afetando economia e saúde pública. Ministro relator defende extinção da modalidade

Articulações políticas

Alcolumbre e Tereza Cristina buscam apoio do PL na disputa pela presidência do Senado

Atual presidente da Casa tenta atrair parte da bancada do partido, enquanto senadora articula votos de parlamentares contrários tanto à sua reeleição quanto à candidatura de Rogério Marinho

após pedido da PGR

STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país

Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da PGR e determinou que processos que tramitam em instâncias inferiores fiquem paralisados até a definição do Supremo sobre o tema, de modo a evitar decisões conflitantes

Assunto polêmico

Fim da escala 6x1 vira disputa no STF sob pressão do comércio e indústria

CNC e CNI pedem mais prazo e regras mais flexíveis para a nova jornada; audiência de conciliação com trabalhadores e Congresso será na terça (10), às 14h

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