Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
Em entrevista ao "Leo Dias TV", Bolsonaro disse viver com a possibilidade de "ser preso amanhã cedo" ao ser questionado sobre uma eventual condenação
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Interlocutores pedem que ex-presidente condene vandalismo e adote tom mais conciliatório
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Ao acessar o perfil na rede social X, de Elon Musk, os usuários encontram a mensagem: “essa conta não existe”.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Durante sua palestra, o vice-governador do Maranhão destacou a importância da fé aliada ao compromisso com a sociedade, especialmente em tempos de polarização e extremismo
Fernandes exercia forte pressão sobre Bolsonaro e chegou a ser cogitado para punição pelo então comandante do Exército, Freire Gomes.