A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
Nesta terça-feira (29), Tarcísio apareceu em vídeo nas redes sociais tocando berrante durante a Agrishow, em Ribeirão Preto — uma imagem típica da era Bolsonaro.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Hospital disse que ele teve melhora na pressão e outras medidas para controle das alterações no fígado foram tomadas
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Ex-presidente foi intimado ontem pelo STF, sindicato repudia exposição de oficiala de Justiça
Apesar da ausência de Tatiana, Enzo assegurou que os trabalhos legislativos seguem normalmente, sem prejuízo às votações
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações
Polícia Federal avalia acionar a Interpol ou retomar negociações com autoridades argentinas para cumprir mandados de prisão, incluindo o de Léo Índio, primo de Bolsonaro.
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong
Nome do União Brasil deve substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela PGR
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
De acordo com a The New Yorker, a atuação de Moraes no comando dessas investigações reflete um “forte compromisso com a integridade das instituições brasileiras”
Julgamento segue até o dia 11 no Plenário virtual; o grupo responde por incitação ao crime e associação criminosa
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ex-ajudante de Bolsonaro mudou versão cinco vezes em depoimentos, incluindo acusações a Braga Netto