O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, por declarações contraditórias durante depoimento prestado nesta segunda-feira (19), no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Com informações do g1.
Durante a oitiva, Moraes apontou que as falas do general diante da Corte não estavam de acordo com o que ele havia declarado anteriormente à Polícia Federal. O ministro destacou que, como testemunha, Freire Gomes está obrigado a dizer a verdade e o alertou sobre possíveis consequências jurídicas.
O QUE ELE DISSE
“Ou o senhor falseou a verdade na Polícia Federal ou está falseando aqui”, disse Moraes, ao cobrar esclarecimentos sobre a suposta reunião, no fim de 2022, em que o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido medidas contrárias ao resultado das eleições. Segundo a versão relatada à PF, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teria se colocado à disposição do presidente. Já no depoimento ao STF, Freire Gomes afirmou não ter interpretado a postura de Garnier como adesão a uma tentativa de ruptura institucional.
De acordo com registros da PF, em março deste ano, Freire Gomes declarou que ele e o brigadeiro Baptista Júnior (então comandante da Aeronáutica) foram contrários às propostas discutidas. Também relatou que Garnier demonstrou apoio ao presidente.
Na audiência desta segunda, Freire Gomes disse ter orientado Bolsonaro sobre os limites legais e negou ter ordenado sua prisão, contrariando informações veiculadas pela imprensa à época.
FASE DE OITIVAS
As audiências no STF marcam o início da fase de oitivas de testemunhas de acusação e de defesa. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino acompanham os depoimentos sob relatoria de Moraes.
A ação penal conduzida pela Corte envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice), além de outros militares e ex-integrantes do governo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre as testemunhas ouvidas, o empresário Éder Lindsay Balbino, que teria financiado a produção de materiais contra o sistema eleitoral, afirmou que não encontrou provas de fraude nas urnas. Já Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça, relatou ter ficado alarmado com a atuação da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições, ao considerar que houve tentativas de dificultar o acesso de eleitores favoráveis ao então candidato Lula.