Após mais de seis meses de espera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e indicou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Brandão preenche uma das duas vagas de ministro abertas na Corte desde 2024 e integra o quadro destinado à Justiça Federal.
Segundo informações do O Globo, o presidente do STJ já foi informado e que a indicação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
QUEM É CARLOS BRANDÃO
Carlos Brandão, que é natural do Piauí, já havia sido anunciado por Lula a interlocutores como o seu preferido para a vaga. Ele tem o apoio do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e do governador do estado, Rafael Fonteles (PT).
O desembargador foi escolhido pelo presidente a partir de uma lista tríplice feita pelo STJ em outubro do ano passado. Faziam parte da seleção as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
SEGUNDA VAGA EM ABERTO
O STJ é composto por 33 ministros oriundos da Justiça Estadual, Justiça Federal, da advocacia e do Ministério Público. Esta é a segunda indicação de Lula para a Corte em seu terceiro mandato. A primeira foi Daniela Teixeira, nomeada em 2023.
Já a segunda vaga que está aberta no STJ, destinada ao Ministério Público, ainda segue sem definição. A favorita para o posto é a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), mas — conforme informou O GLOBO — antes será preciso destravar um acordo político em Alagoas.
Com informações do O Globo.