A volta do vereador Renan Martins (Republicanos) à Câmara Municipal de Paraipaba, na última quinta-feira (5), foi marcada por forte indignação popular. Após 90 dias afastado, o parlamentar retomou suas funções legislativas mesmo sendo apontado como suspeito de causar o acidente que matou duas adolescentes na CE-162, em janeiro. A colisão envolveu um carro e a motocicleta em que estavam Yasmin Oliveira Félix, 14 anos, e Isabelle Oliveira da Silva, 16, que morreram no local. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o motorista do automóvel fugiu após a tragédia.
Plenário tenso e sessão encerrada
A sessão na Câmara durou poucos minutos, interrompida por manifestações de revolta de familiares das vítimas e populares. Cartazes pedindo a prisão de Renan foram erguidos, e gritos de “assassino” ecoaram no plenário. A presença de agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal foi necessária para conter os ânimos e garantir a segurança.
“A família já está ciente, a justiça está sendo feita”, declarou o presidente da Casa, Felipe do Arnóbio (Republicanos), ao anunciar que há um processo administrativo em curso contra o vereador e que novas informações serão divulgadas “no momento oportuno”.
Comissão de cassação teve tramitação judicial suspensa e retomada
A Câmara de Paraipaba iniciou, ainda em março, uma comissão processante para investigar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Renan. Contudo, a tramitação enfrentou entraves judiciais após o próprio parlamentar questionar a legalidade da comissão.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), onde a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves decidiu pela suspensão temporária do processo. A decisão foi posteriormente revista pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a retomada dos trabalhos legislativos:
“O Supremo Tribunal Federal sedimentou sua jurisprudência no sentido de que, em regra, cabe aos órgãos do Poder Legislativo interpretar seus regimentos internos e aplicar suas normas aos parlamentares”, afirmou o ministro. Barroso ponderou ainda que a interferência do Judiciário só se justifica em caso de violação direta à Constituição.
Processo segue no Legislativo
Com a decisão do STF, o procurador da Câmara, Anacleto Figueiredo, afirmou, durante a sessão, que os trabalhos serão mantidos:
“Não vamos entrar no mérito, nem nos estender. O próprio vereador está ciente que foi autorizada a continuidade do processo administrativo. (...) A presença do vereador aqui é legítima, é o direito assistido por ser um vereador eleito”, declarou, reforçando que atualizações serão repassadas ao público conforme os avanços do processo.
Vereadores pressionam por cassação
Após o acidente, o ambiente político na Câmara se tornou hostil a Renan. Oito vereadores, incluindo o presidente da Casa, divulgaram vídeo nas redes sociais manifestando apoio às famílias das vítimas e cobrando responsabilização:
“Sabemos da culpabilidade através do laudo pericial e estamos declarando apoio à família da Yasmim e da Isabelle. Contem com esta casa e com estes vereadores para buscar a justiça com vocês”, declararam.
Os três integrantes da comissão processante – Gutemberg Neto (PV), presidente; Priscila Meirelles (MDB), relatora; e Cleiton Santos (PT), membro – também aderiram ao posicionamento de repúdio.
Defesa sustenta versão de medo de agressão
O vereador Renan Martins não se pronunciou publicamente desde o acidente. Segundo o delegado Aurélio de Araújo, a investigação indica que o carro conduzido por Renan colidiu de frente com a moto das adolescentes após invadir a contramão em uma curva. Ainda de acordo com o delegado, o parlamentar fugiu do local ao perceber a gravidade da situação.
A defesa de Renan alegou que ele deixou o local por medo de represálias da família das vítimas. Em nota enviada ao portal PontoPoder, a assessoria do vereador declarou:
“Acreditamos na justiça e que todos os processos, em todos os âmbitos, transcorrerão dentro do devido processo legal. O vereador Renan continuará exercendo o seu trabalho, sempre em prol do povo”.
O relatório da comissão na Câmara deve ser finalizado até o fim de junho, quando poderá ser votado o pedido de cassação.