Segundo Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.
Ministra acusa partido de priorizar interesses do ex-presidente sobre temas como reforma do Imposto de Renda
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Ex-presidente pode se tornar réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Decisão deixou o deputado sem discurso político para justificar a perda do cargo, o que teria motivado sua decisão de tirar uma licença e viajar aos Estados Unidos.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A contestação sobre os limites territoriais entre os dois estados remonta a 1758 e envolve 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba, afetando 13 municípios cearenses e nove piauienses.
Segundo o prefeito, nomeações 'seguiram os mesmos critérios para os demais profissionais que ocupam cargos no 1° escalão'.
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Advogado de Marcelo Câmara argumenta que informações eram públicas e questiona falta de provas
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda