O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Vítima de 18 anos foi atacada em parque de Piedade (SP) por garota com quem mantinha relacionamento e namorado dela. Os dois foram apreendidos e estão na Fundação Casa.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
O mexicano, considerado o maior narcotraficante após a morte de Pablo Escobar, comandou o cartel de Sinaloa, maior organização de tráfico de drogas do mundo.
Aos prantos, Angenette pediu perdão à família de Sandra Clarkson, morta por ela aos 60 anos
Promotores e advogados tiveram duas horas cada para falar aos jurados, que decidirão se réus serão condenados ou absolvidos. Juíza Sucilene Engler Werle vai proferir sentença ainda nesta sexta-feira (15).
A sentença foi dada no último dia 28.
Açõs foram de 16 a 20 de julho e de 30 de julho a 3 de agosto.
Um outro homem também foi preso durante Operação.
Demissão de funcionários sem justa causa seria o motivo.
Governador criticou atuação dos magistrados no julgamento do ex-presidente Lula
Polícia Federal cumpriu dois mandatos de prisão abertos contra ele
Setença do juiz Luiz de Moura, da Central de Inquéritos da Capital.
Embora tenham sido condenados a 24 anos, menores só podem ficar internados até os 21 anos de idade
O acidente aconteceu em junho de 2012.
Garantiu Erivan Lopes, do TJ-PI
Foi condenado a cumprir 3 anos e 6 meses de serviços comunitário
A leitura da sentença transcorreu normalmente, sem alteração.
"Doze Homens e Uma Sentença" estreia em abril em Teresina
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro
Ele já está encarcerado no presídio de Módena, informou seu advogado italiano
A juíza afirmou que as muitas contribuições de Oscar Pistorius para a sociedade não podem ser negadas.